Ninguém é incluído sem ser avisado
Sem notificação enviada e prazo cumprido, a pendência não aparece para ninguém. Carta devolvida antes do prazo devolve a pendência para a fila.
Como funciona
A rede existe porque o prejuízo de um provedor costuma virar prejuízo do próximo: o mesmo cliente que saiu devendo e ficou com a ONU aparece na rua de outro provedor, que instala sem saber de nada. Abaixo, o caminho inteiro — e onde cada regra entra.
Passo a passo
Sete etapas, na ordem em que acontecem. Nenhuma delas pode ser pulada — é isso que faz a inclusão se sustentar.
Só entra na rede contrato já encerrado com valor em aberto — mensalidade, multa de fidelidade ou equipamento em comodato não devolvido. Cliente ativo não entra, em hipótese nenhuma.
Por planilha, pelo conector do ERP dele ou pela API. O que chega de fora vira uma simulação: a plataforma mostra linha a linha o que falta e o provedor confirma antes de virar pendência de verdade.
Não é o provedor quem avisa: notificação prévia é obrigação de quem mantém o cadastro (Súmula 359 do STJ). O aviso sai por e-mail e WhatsApp e termina em carta pelos Correios, e cada envio guarda comprovante.
A pendência só fica visível para outros provedores 10 dias depois do envio. Nesse intervalo o titular pode pagar, contestar ou pedir correção.
Outro provedor, antes de instalar, consulta o CPF ou CNPJ e vê que há débito ou equipamento retido — e o que fazer com isso é decisão dele.
Quem vai instalar condiciona a instalação à devolução do aparelho do provedor anterior. Devolução registrada dá baixa na pendência de equipamento na hora, e o provedor de origem tem 15 dias para confirmar o recebimento.
Baixa pela tela, pela API ou sozinha, quando o ERP do provedor passa a considerar o título pago. A pendência não é apagada: é baixada, e a trilha guarda o porquê.
Inegociável
Sem notificação enviada e prazo cumprido, a pendência não aparece para ninguém. Carta devolvida antes do prazo devolve a pendência para a fila.
O titular entra com o próprio documento, recebe um código e contesta. A pendência passa a aparecer como contestada para quem consultar.
Quem consultou seu documento e quando aparece para você no portal. Consulta sem relação com uma decisão de instalação não tem por que existir.
Responsabilidades
A rede informa; ela não decide por ninguém. Saber onde termina a obrigação de cada um evita a briga depois.
| Assunto | Provedor credor | Plataforma |
|---|---|---|
| O que está registrado | Responde pelo valor, pelo contrato e pelo comprovante do encerramento. | Recusa o que estiver incompleto e guarda quem registrou, quando e com base em quê. |
| O aviso ao titular | Paga o custo do envio, em crédito. | Monta, envia, guarda a prova e controla o prazo. |
| Contestação | Responde com fundamentação e dá baixa quando cabe. | Mantém o portal gratuito, registra a contestação e sinaliza na consulta. |
| Decisão de instalar | É dele, e a responsabilidade por ela também. | Não opina, não pontua e não recomenda. |
As duas trilhas mostram a mesma rede vista de onde você está.